Reconstrua o histórico antes de escolher uma medida.
Documentos que ajudam
- decisão, sentença ou acordo que fixou os alimentos;
- datas de vencimento e parcelas efetivamente pagas;
- extratos e comprovantes;
- mensagens ou propostas de acordo, quando relevantes;
- dados atuais disponíveis sobre as partes.
Nem toda parcela segue exatamente o mesmo caminho.
Caminhos possíveis
O Código de Processo Civil prevê técnicas diferentes de cumprimento e execução. Entre elas podem estar medidas patrimoniais e, para determinadas parcelas e condições, o rito que admite prisão civil.
A prisão não apaga a dívida, e a simples existência de atraso não autoriza afirmar, sem análise, qual medida será adotada ou deferida.
O que costuma gerar dúvida.
Perguntas comuns
Pode existir acordo sobre o atraso?
A possibilidade e a forma de um acordo dependem do caso e não eliminam automaticamente obrigações futuras. O texto precisa deixar valores, datas e efeitos claros.
Pagamento parcial resolve a execução?
O efeito do pagamento parcial depende do valor devido, do rito e da decisão do processo. Não é seguro presumir que qualquer depósito encerra a cobrança.
Atraso atual e necessidade essencial não devem ser tratados como simples planilha.
Atenção rápida
Quando o atraso compromete alimentação, moradia, saúde ou educação, informe essa realidade na análise. Não retenha convivência, exponha a família ou crie compensações por conta própria: pensão e convivência são obrigações distintas.